Fatos e Opiniões

Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs)

15/05/2026 - 21h00

  • 20260515 - PGM FATOS E OPINIÕES

Um dos assuntos que mobilizaram o Plenário da Câmara nesta semana foi o projeto de lei que estabelece novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes e que contou com o apoio tanto da esquerda quanto da direita. Outro projeto colocado em votação foi o que institui o marco legal para o transporte público coletivo urbano no Brasil. Destaque também para o projeto que cria um regime especial de tributação para associações desportivas sem fins lucrativos e para o projeto que procura aprimorar a regulamentação das sociedades anônimas do futebol, as SAFs.

Texto, edição e apresentação: Márcio Salema

Sonorização: Rafael Santos

Um retrato dos debates mais complexos que movimentaram o Plenário na semana.

Sexta às 21h e sábado às 6h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.