Fatos e Opiniões
Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal.
08/05/2026 - 21h00
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20260508 - PGM FATOS E OPINIÕES
Um dos assuntos que dominaram as atenções de deputadas e deputados foi a votação do projeto de lei que institui uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia como smartphones, carros elétricos e sistemas de uso militar. Os deputados também repercutiram a retomada pelo Supremo Tribunal Federal do julgamento de uma ação de inconstitucionalidade sobre uma lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo no Brasil. Outro assunto que chamou a atenção dos parlamentares foi a redução da maioridade penal prevista em alguns projetos de lei em análise na Câmara. Vários deputados defenderam essa redução diante da violência sexual cometida, em São Paulo, por quatro adolescentes e um rapaz maior de idade contra duas crianças, de 7 e 10 anos.
Texto, edição e apresentação: Márcio Salema
Sonorização: Rafael Santos