Programas da Rádio Câmara

• Bancadas discutem pautas prioritárias para o período depois das eleições
• Homens brancos e com graduação são maioria entre os deputados eleitos
• Primeiro turno teve maior número de abstenções desde a redemocratização
• Vinte e três deputados federais vão assumir outros cargos no próximo ano

A partir de 2027, pelo menos 23 deputados que cumpriam o mandato parlamentar na Câmara nesta legislatura vão ocupar outros cargos, como informa o repórter Luiz Cláudio Canuto.

Vinte e três deputados federais foram eleitos para outros cargos, como governador, senador e deputado estadual. Dezessete deputados federais foram eleitos para o Senado e dois foram eleitos na chapa para o Senado como suplentes de senador.

Em nível estadual, o deputado Zucco (PL-RS) foi eleito em primeiro turno governador do Rio Grande do Sul. Em Tocantins, o deputado Vicentinho Júnior (PSDB-TO) disputará o segundo turno contra a senadora Professora Dorinha, do União.

Segundo o cientista político Paulo Castro, a Câmara dos Deputados costuma ser o ponto de partida para uma carreira política em nível nacional e é natural que deputados, após algum mandato, passem a disputar vagas no Senado, prefeituras ou governos de estado.

Paulo Castro: “Então o eleitor percebe isso, ele sabe que essa atuação política aqui na Câmara dos Deputados também gera muito aprendizado político, consolida também as bases de atuação desses parlamentares nos seus municípios, principalmente depois que nós tivemos a possibilidade de flexibilizar a forma com que eles disponibilizam emendas parlamentes para os seus eleitores e o eleitor valoriza essa experiência. Então é comum porque dentro da política quem tem mais exposição, mais presença, costuma sair à frente na eleição, então certamente um deputado federal que disputa outro cargo já tem esse recall.”

Cinco deputados federais foram eleitos para assembleias legislativas e quatro ficaram como suplentes nas chapas eleitas para os legislativos estaduais. Outros 31 deputados candidatos não foram eleitos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.

Eleições

O perfil dos deputados permaneceu quase inalterado em relação às legislaturas anteriores e a maior parte da Câmara segue sendo formada por homens brancos e com nível superior. Saiba mais detalhes sobre o perfil dos parlamentares eleitos na reportagem de Águi Pontes.

Com a contagem dos eleitos, a Câmara dos Deputados mantém perfil social majoritariamente branco, masculino e com idade média em torno de 49,9 anos. Segundo o cientista político da Universidade de Brasília, Murilo Mendes, o rosto da Câmara é muito próximo do que ela já vem tendo há muito tempo.

Murilo Mendes: "É, a Câmara dos Deputados manteve o perfil, muito parecido [com] o perfil social de outras legislaturas. É majoritariamente formada por homens, brancos, de ensino superior também, de maior renda."

Segundo o último levantamento dos perfis dos deputados, dos 513 representantes na Câmara, 421 possuem ensino superior. Deputados do sexo masculino ocupam 404 cadeiras. E 374 dos representantes são brancos. Esses mesmos fatores encontram pouca correspondência na população geral, segundo dados do IBGE.

Enquanto deputados com ensino superior são 82,1%, esse mesmo perfil representa 21,4% da população. A população masculina corresponde a 48,5% do povo brasileiro, e na câmara 78,8% dos eleitos são homens. E, apesar de 72,9% dos deputados serem brancos, 10,2% dos brasileiros se autodeclaram da mesma forma.

Representantes pretos e pardos somam 26,4%, em torno de um quarto da câmara. Pessoas indígenas têm 3 representantes, um a menos se comparado a legislatura anterior. Pessoas amarelas, de ascendência asiática, têm um representante, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), dois a menos que antes da eleição.

Segundo o cientista político Murilo Mendes, apesar do perfil da Câmara se manter muito próximo ao que sempre foi, houve um aumento da presença feminina. Foram mais 19 cadeiras com as eleições de 2026, fazendo com que elas passassem de 17,7%, das candidatas eleitas em 2022, para 21,2%:

Murilo Mendes: “Hoje as mulheres são vitrines eleitorais dos partidos, funcionam como puxadoras de votos em muitos estados. Então hoje o investimento em candidaturas femininas deixou de ser apenas para cumprir a nominata, né, para cumprir a cota de gênero. E hoje elas são cabeças de chapa da disputa proporcional.”

No recorte de faixa etária, a média de 49,9 anos se mantém constante em comparação a outras magistraturas, mas apresenta diversidade de idades na Casa. A maior fatia dos deputados, 31%, tem entre 40 e 49 anos; Cerca de 24% têm entre 50 e 59 anos; 17,5% possuem entre 60 e 69 anos. Entre 21 e 34 anos são 9,7%; e 70 anos ou mais são 6%.

Os deputados mais idosos, com 78 anos, são Magda Mofatto (PL-GO) e Luiz Carlos Busato (União-RS). O mais jovem, com 20 anos, é Alvinho Lira (PP-AL).

A composição da Câmara contou com uma maioria de deputados reeleitos. Aproximadamente 58% estão renovando o pleito.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Águi Pontes.

Ex-deputados eleitos

Na próxima legislatura, 29 deputados federais voltam a exercer o mandato na Câmara. É o maior número de ex-deputados que retornam à Casa desde 2010. Confira os detalhes na reportagem de Antonio Vital.

Dos 513 deputados federais eleitos este ano, 29 já tinham exercido o mandato antes e estavam fora da Câmara.

Esse número representa menos de 6% do total, mas inclui ex-parlamentares conhecidos em seus estados, como o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-líder do governo Bolsonaro na Casa, Major Vitor Hugo (PL-GO).

Dos ex-deputados que retornam à Câmara, doze são do PL, sete do PT, três do MDB e os demais do PP, Podemos, União Brasil, Novo, PSD e PRD, com um representante cada.

O número de ex-deputados que retornam à Câmara é o maior desde 2010. Em 2010 foram 28 e em 2022 foram 17.

Esses deputados não estão incluídos nos cálculos de renovação da Câmara, que só considera os eleitos para o primeiro mandato. Este número é de 183, o que representa uma taxa de renovação de pouco mais de 35%.

Dentre os outros nomes conhecidos que ocuparão cadeiras de deputados no ano que vem estão Freixo (PT-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Subtenente Gonzaga (PL-MG).

Para o cientista político Ricardo de João Braga, são políticos experientes que enfrentaram uma tarefa difícil ao se elegerem sem estar ocupando um mandato.

Ricardo de João Braga: “Quem estava fora da política, no sentido dos cargos, teve que subir uma montanha relativamente alta. E quem estava fora da política mesmo, eu acho que teve que trabalhar vários anos para conseguir reconstruir a sua rede de relacionamento. Esse retorno, primeiro é o reconhecimento do eleitor, ou então é simplesmente até um recall, como a gente costuma dizer, aquela lembrança. Mas uma coisa que é interessante é que é uma volta de parlamentares experientes.”

Entre os que voltam a exercer um mandato este ano estão apenas três mulheres: Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Professora Rosa Neide (PT/MT) e Rose Modesto (UNIÃO/MS).

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Política

O primeiro turno das eleições registrou o maior número de abstenções desde a redemocratização. Quem explica os detalhes é a repórter Keity Naiany.

Neste domingo (4/10), o primeiro turno das eleições de 2026 registrou o maior número de abstenções desde 1998. Ao todo, foram 21,08%, o que equivale a 33,4 milhões de eleitores, segundo dados do sistema de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O especialista em relações governamentais Eduardo Galvão analisa que o percentual já era esperado, considerando as últimas eleições. Para ele, a alta expectativa dos brasileiros sobre os candidatos causa uma espécie de frustração, o que pode levar o eleitorado a se abster do direito ao voto.

Eduardo Galvão: “Tanto aqui no Brasil quanto em outros países também da América Latina, que é a alternância muito rápida de poder entre espectros políticos, ou seja, vota-se na direita, não consegue resolver os problemas, vota-se na esquerda tentando resolver os problemas, não se consegue esse resultado, o imediatismo das pessoas, do eleitorado por soluções.”

Ele afirma ainda que essa expectativa explica não só a alternância no poder quanto a desmotivação das pessoas para ir às urnas exercer a sua cidadania.

Eduardo Galvão: “Na minha visão, esse dado, ele conversa muito com essa tendência de alternância de poder, porque isso demonstra uma insatisfação muito grande das pessoas em relação ao ambiente político, em relação aos próprios representantes. Na percepção das pessoas, as demandas sociais não estão sendo atendidas nem por um projeto de governo, nem por outro projeto de governo.”

Em 2022, a porcentagem de abstenção foi de 20,95% na primeira etapa da votação. Em 2026, 158,7 milhões de eleitores foram considerados aptos a votar, 125 milhões compareceram às urnas. Entre os votantes, 2,2 milhões dos votos foram em branco e 3,6 milhões nulos.

Os votos brancos e nulos são geralmente de pessoas que não se identificam com nenhum candidato ou partido, é tido como um voto de protesto e pode demonstrar o descontentamento da população em relação às opções de governantes disponíveis para ocupar as cadeiras do plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Keity Naiany.

Economia

Arthur Oliveira Maia (União-BA) é favorável à proposta de emenda à Constituição que limita a alíquota máxima do IPVA a 1% do valor de venda do veículo. A PEC também altera a base de cálculo do imposto para considerar o peso de fábrica do automóvel, em vez do valor de mercado.

Arthur Oliveira Maia explica que a ideia é tornar a cobrança mais previsível e evitar que o valor do IPVA aumente de forma excessiva em razão do preço do veículo. O texto ainda permite que os estados concedam descontos para veículos menos poluentes.

Fernando Coelho Filho (União-PE) apoia a criação de uma frente parlamentar em defesa do mutualismo. O colegiado visa garantir uma alternativa viável e competitiva ao mercado tradicional de seguros de veículos.

Fernando Coelho Filho ressalta que a iniciativa busca articular ações entre o governo, a iniciativa privada e a sociedade civil para fortalecer o setor. Segundo ele, o colegiado é importante para garantir um ambiente regulamentado que amplie a proteção do patrimônio da população.

Agricultura

Gabriel Mota (União-RR) defende a aprovação de projeto que cria um programa nacional de assentamentos produtivos próximos às cidades. A proposta busca ampliar o acesso à terra para famílias vulneráveis, com foco no abastecimento de mercados locais.

Gabriel Mota ressalta que os assentamentos poderão receber apoio para assistência técnica, crédito e comercialização da produção. O texto admite lotes menores que um hectare, desde que estudos comprovem a viabilidade econômica, ambiental e produtiva da área.

Votação

Após o primeiro turno das eleições, os partidos começam a discutir pautas prioritárias. O PL, com a maior bancada eleita para a Câmara e o Senado, defende mais flexibilidade nas relações trabalhistas.

A federação PT-PCdoB-PV, com a segunda maior bancada eleita para a Câmara, diz que o fim da escala 6x1 é uma demanda da sociedade. A repórter Silvia Mugnatto tem as informações.

Com a definição das novas composições da Câmara e do Senado para a próxima legislatura, os partidos já começam a discutir as pautas legislativas prioritárias.

A partir da força eleitoral do PL mostrada nas urnas, o deputado Mauricio Marcon (PL-RS), vice-líder do partido na Câmara, acredita que haverá menos espaço para medidas que busquem regular as relações trabalhistas como as discussões sobre a jornada de trabalho máxima.

Mauricio Marcon: “A gente tem exemplos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, da Inglaterra, que fazem a medida por horas trabalhadas com os direitos trabalhistas garantidos de forma proporcional, onde as pessoas vão fazer as suas horas de trabalho que assim desejarem. Se quiserem trabalhar dois, três, quatro, cinco, seis dias, elas vão ter liberdade.”

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), vice-líder do governo no Congresso, a sociedade se mostrou favorável ao fim da escala 6x1, porque quer mais tempo livre.

Daniel Almeida: “Quem está contra isso está contra a evolução natural das coisas, está contra a opinião da sociedade, está contra os trabalhadores brasileiros. Esse debate de que o mercado regula as relações na sociedade, regula as relações no mundo do trabalho, as relações econômicas, é uma falácia. Não é assim que as coisas funcionam.”

Maurício Marcon afirma que o partido deve trabalhar pelo corte de impostos e até para suspender a reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso. Outro movimento, segundo ele, será na direção do corte de gastos, além de outras pautas.

Maurício Marcon: “Fim das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal, que está lá esperando há muito tempo e a gente precisa votar. Redução da maioridade penal. Então a gente tem várias pautas aí para serem aprovadas.”

Daniel Almeida acredita que o país terá que fazer um enfrentamento mais firme do crime organizado e citou proposta em discussão (PEC 18/25) que busca reestruturar o sistema de segurança pública.

Daniel Almeida: “Criou-se o fundo eleitoral, mas a presença do poder econômico e de forma especial de setores do crime organizado na vida política está cada vez mais intensa, então tem que fazer uma reforma política eleitoral.”

O vice-líder do governo também acredita que será necessária uma discussão sobre o Supremo Tribunal Federal no sentido de fixar mandatos para os ministros.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto.

Segurança pública

Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) apoia a proposta que amplia a coordenação da União na segurança pública e integra os órgãos federais, estaduais e municipais. A PEC também reforça a atuação da Polícia Federal contra organizações criminosas e milícias.

Mário Negromonte Jr. destaca ainda a criação da Polícia Viária Federal, com atuação em rodovias, ferrovias e hidrovias, e a inclusão das guardas municipais no sistema de segurança pública. Ele acrescenta que a proposta também prevê recursos para os fundos nacionais da área.

Marangoni (Pode-SP) é autor de proposta que altera o Código Penal para aumentar a punição a quem comete o crime de ato obsceno em locais de uso coletivo. De acordo com a matéria, a punição passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Marangoni afirma que a medida alcança banheiros, vestiários, escolas, transportes coletivos, centros comerciais e outros espaços frequentados por crianças e adolescentes. Ele considera que esses ambientes exigem proteção reforçada contra a exposição a atos de conteúdo sexual.

Marussa Boldrin (Republicanos-GO) propõe criar diretrizes nacionais para transformar as Salas Lilás em uma política de atendimento humanizado a mulheres e meninas vítimas de violência. A implantação seria gradual, respeitando a autonomia de estados e municípios.

A proposta, relatada por Marussa Boldrin na Comissão de Saúde, garante acolhimento, escuta especializada e integração com a rede de proteção. Também prevê treinamento contínuo das equipes e protocolos nacionais para orientar o atendimento às vítimas.

Previdência

Vander Loubet (PT-MS) apoia o projeto que regulamenta a aposentadoria especial por penosidade no Regime Geral de Previdência Social. A proposta define o conceito de penosidade e estabelece critérios para a concessão do benefício.

O texto de Vander Loubet prevê aposentadoria após 25 anos de trabalho em condições de grande desgaste físico ou mental, mediante comprovação por perícia técnica. O projeto também cria regras específicas para motoristas do transporte rodoviário comprovarem o direito ao benefício.