Programas da Rádio Câmara

O programa Câmara pelo Brasil inaugura na capital gaúcha, em Porto Alegre, uma nova rodada de debates regionais. Desta vez, o tema em destaque é a atualização da tabela do Microempreendedor Individual (MEI), bem como do enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte no Simples Nacional.

Projeto de lei (PLP 108/2021) nesse sentido está sendo analisado por uma comissão especial na Câmara.

Em participação no Painel Eletrônico na manhã desta segunda-feira (1/6), momentos antes do início do debate em Porto Alegre, a presidente da comissão especial e coordenadora do debate no Rio Grande do Sul, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), destacou que a ideia é ouvir empreendedores e pesquisadores.

Na avaliação da parlamentar, é preciso, ao menos, repor a inflação dos últimos oito anos nos limites do MEI.

“Eu acho que é importante, essa é a minha opinião e que eu tenho levado para dentro da comissão, nós atualizarmos, no mínimo, a inflação acumulada nesse período de oito anos. Então, a partir disso, nós temos que discutir também mitigações, que vêm por conta do texto da 6/1 (fim da escala 6x1, aprovada na Câmara e em debate no Senado),” disse.

Pela proposta em debate na Câmara, a tabela do MEI passaria dos atuais R$ 81 mil para R$ 130 mil. Mas já se discute uma ampliação para R$ 144,9 mil.

Depois da reunião no Rio Grande do Sul, o Câmara pelo Brasil continua a discussão sobre o MEI em Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Bahia.

Apresentação: Ana Raquel Macedo