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O relator da comissão especial na Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que o grupo trabalha para concluir o relatório entre os dias 25 e 26 de maio e levar o texto ao plenário no dia 27. Segundo ele, a orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta, é buscar o fim da escala 6x1 sem redução salarial.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, nesta segunda-feira (4), Prates afirmou que o desafio é construir um texto que equilibre demandas de trabalhadores e empresários, com um período de transição não muito longo.

“Nós temos que buscar um texto médio - eu acho que esse é o nosso principal desafio - em que haja uma regra de transição que mitigue os problemas enfrentados pelo empreendedor, mas também não estenda demais o desejo do trabalhador e da população brasileira. Eu quero lembrar que cerca de 70% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1,” afirmou.

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 foi instalada na última semana e, nesta terça-feira (5), o relator apresenta seu plano de trabalho. Leo Prates lembrou, contudo, que começou a discutir o tema antes, ainda no ano passado.

“O trabalho não começou na semana passada (com instalação da comissão especial). O trabalho está há mais de um ano. Durante o ano passado eu presidi a Comissão do Trabalho e pude liderar os trabalhos. Criamos uma subcomissão presidida pela deputada Erika Hilton, ligada ao sindicato dos trabalhadores, e relatada pelo deputado Luiz Gastão, muito próximo aos sindicatos patronais, tentando achar um ponto de equilíbrio,” destacou.

Prates afirmou que o foco da discussão é a qualidade de vida do trabalhador, com atenção especial às mulheres, que, segundo ele, são maioria entre quem trabalha na escala 6x1. Ainda de acordo com o relator, em torno de 30% da mão de obra do país trabalham nesse regime, com salário médio de R$ 2.600. Já os que trabalham 40 horas em vez de 44 horas semanais têm uma renda média de R$ 6.200.

“Alguns fatores que os empresariados vêm trazendo como balizador me parece ter um efeito reverso, como, por exemplo, a produtividade. O Brasil tem uma das mais altas cargas horárias do mundo, com 44 horas de jornada semanal, e uma das mais baixas produtividades. Não é justo que se coloque a baixa produtividade apenas nas costas dos trabalhadores. Um dos requisitos para produtividade é a qualificação profissional. Ora, eu faço uma pergunta, como alguém vai se qualificar trabalhando 6 dias por semana e tendo apenas um dia de folga, sendo na sua grande maioria mulher, quer dizer, que já tem jornada dupla, tripla, quádrupla,” questionou o relator.

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 analisa duas propostas de mudança na Constituição (PECs 221/2019 e 08/2025). O texto precisa ser aprovado pelo Plenário em dois turnos de votação, com, no mínimo, 308 votos favoráveis.

Apresentação: Ana Raquel Macedo