Programas da Rádio Câmara

Desde segunda-feira, Brasília sedia, mais uma marcha de vereadores. Para o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a mobilização, que começou na década de 90 e chega à vigésima quinta edição, consolida a força dos legislativos municipais. O parlamentar é o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais

Charles Fernandes diz que os vereadores sempre foram deixados “à margem das discussões”. “O vereador não é despachante do prefeito ou dos deputados”, declara. Ele diz que os vereadores passaram a ser ouvidos primeiro em suas cidades e, agora, com a marcha, também em Brasília. O deputado considera importante esta interação com a Câmara e o Senado.

Charles Fernandes entrou na vida pública como vereador de Guanambi (BA) (2001-04) e também foi prefeito da cidade (2010-16). Ele diz que os vereadores são importantes na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento das cidades.

Charles contou que, quando prefeito, peregrinou pelos Ministérios e por gabinetes de deputados. Mas hoje, segundo ele, essa imagem do “prefeito com o pires na mão” mudou por causa das emendas parlamentares.

Defensor das emendas, Charles rebate os críticos que consideram as emendas “paroquiais” e um entrave para as políticas públicas nacionais. O valor das emendas parlamentares aumentou de R$6 bilhões para R$ 60 bilhões por ano na última década. Sobre as fraudes, o deputado diz que cabe ao Executivo fiscalizar a execução dessas emendas.

Charles Fernandes diz que 80% dos municípios “sobrevivem” graças às emendas parlamentares, sobretudo para a educação e para a saúde.

Apresentação: Mauro Ceccherini