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O endividamento das famílias brasileiras está no centro do debate político nacional. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, 80,4% das famílias estão com algum tipo de dívida e a Serasa aponta 81,7 milhões de CPFs negativados. As causas são muitas e complexas. Mas há um fator mais recente, e ainda pouco discutido, que começa a entrar nesse debate: os chamados dark patterns, ou padrões obscuros. São técnicas de design digital presentes em aplicativos financeiros que podem influenciar o consumidor a tomar decisões que não são necessariamente do seu interesse.

O consultor legislativo David Carneiro explica que os dark patterns, padrões obscuros, apostam na urgência e na escassez para convencer o internauta a tomar decisões que não lhe interessam. “É do tipo: clique aqui ou você vai perder uma grande oportunidade”, exemplifica David. Não raro, diz o consultor, os padrões omitem informações importantes e dificultam o cancelamento do serviço.

Outro problema, diz David Carneiro, pode ser a chamada “gamificação” – ou seja: transformar tudo em joguinho, para facilitar o acesso do internauta. A gamificação adota metas e recompensas. Para David Carneiro, a gamificação não é um problema em sí, já que pode ser usada inclusive na educação. “O problema é quando ela é usada para levar a pessoa a uma decisão que não lhe interessa”, afirma.

David Carneiro afirma que o mundo todo ainda está “tateando” para tentar entender a situação dos padrões obscuros. Na Europa, há uma lei de serviços digitais.  Já os Estados unidos são mais liberais ao discutirem a regulamentação. O Brasil, diz David, dispõe de alguns mecanismos no Código de Defesa do Consumidor, no código civil e na Lei Antitruste. No caso de aplicações financeiras, há regulamentações do CMN (Conselho monetário Nacional) e Banco Central. Mas também há projetos sobre o tema em discussão no Parlamento. Projeto de lei do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP) (PL 1470/26) proíbe explicitamente práticas como a dos dark patterns.

Para os internautas, David Carneiro dá um conselho. “É como diziam as nossas avós: quando a esmola é muita, o santo desconfia”. Ou seja: desconfie se a oferta parecer excessiva e mirabolante. David diz ainda que a educação financeira ajudaria muito no combate a esses abusos.

Apresentação: Mauro Ceccherini