Painel Eletrônico

Deputado Pedro Westphalen: aumento de tarifas sobre dispositivos médicos afeta custos da saúde

14/04/2026 - 08h00

  • Entrevista - Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) afirmou que o aumento de tarifas sobre materiais importados usados na saúde elevou custos, com impacto em toda a cadeia do setor. O assunto será debatido em audiência pública na Comissão de Saúde nesta terça-feira (14).

Em entrevista ao Painel Eletrônico, momentos antes da audiência, o deputado disse que o governo reviu praticamente todos os itens que estavam com alíquotas maiores de imposto de importação. Mas, ainda assim, segundo Pedro Westphalen, é preciso acompanhar e cobrar uma solução para todo o setor afetado.

De acordo com o deputado, a medida atinge hospitais, comércio, indústria e produtos fabricados no Brasil que dependem de componentes importados. Westphalen disse que o governo já desonerou cerca de 70% dos itens e que a audiência pública da Comissão de Saúde vai discutir os pontos restantes e ouvir os setores envolvidos.

“O governo há poucos dias fez uma reunião e praticamente 70% das alíquotas foram sustadas. É um grande avanço. Faltaram outros 30%. Ontem houve uma reunião e esperamos que tenhamos avanço hoje. Na audiência pública, vamos escutar todos os setores, convidamos o governo também,” disse o deputado, que coordena a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Serviços de Saúde e pediu a audiência pública.

Em fevereiro, a Resolução GECEX 852/2026 aumentou as tarifas de importação para mais de 1.200 produtos, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional. Com a reação do mercado, o governo revogou parcialmente a medida, zerando as alíquotas para produtos sem fabricação nacional (Resolução GECEX 853/2026).

A audiência sobre o tema, na Comissão de Saúde, é interativa e pode ser acompanhada pelo canal da Câmara no Youtube.

Apresentação: Ana Raquel Macedo

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