Programas da Rádio Câmara

O programa Câmara pelo Brasil chegou a sua terceira edição, em um debate no último sábado (11/4) na capital mineira, Belo Horizonte. O evento foi realizado em auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MG- 3ª Região) e coordenado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG).

Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta segunda-feira (13), a parlamentar destacou que o evento ouviu especialistas e a comunidade sobre três eixos principais: 1ª infância; mulher; e família.

“Esses três pilares são transversais e se completam. Se nós tivermos realmente políticas públicas e legislações que estruturem e fortaleçam a primeira infância, as mulheres e as famílias, nós teremos uma sociedade mais justa e mais desenvolvida,” defendeu a deputada.

Um dos projetos debatidos por procuradores, advogados, psicólogos e conselheiros tutelares no encontro foi o PL 94/2026, apresentado por Greyce Elias com o objetivo de proibir contas em redes sociais por adolescentes antes dos 16 anos, com punição de até R$ 500 milhões às plataformas que violarem as medidas previstas.

“Austrália, França, Espanha, diversos países (adotam a restrição). Tem um estudo do Freedom on the Net, nos Estados Unidos, uma ONG americana, mostrando a importância de a gente realmente fazer esse debate, da importância de a gente fazer essa restrição para crianças menores de 16 anos,” disse a parlamentar.

O debate do Câmara pelo Brasil em Belo Horizonte também abordou o Estatuto da Família (PL 6583/2013) e o projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira (PL 5405/25).

Segundo a deputada Greyce Elias, o resultado do encontro será levado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Os encaminhamentos e as sugestões que nós tivemos demonstram que nós estamos no caminho certo, que os projetos de leis que estão sendo discutidos na Casa são projetos valorosos e que nós precisamos realmente continuar dentro das comissões e no Plenário a aprovação deles para que a gente possa fazer essas entregas efetivas para o Brasil,” enfatizou a deputada.

A primeira edição do Câmara pelo Brasil foi em Salvador (BA), sobre o trabalho por aplicativo. A segunda foi realizada em Vitória (ES), a respeito da ampliação da área de atuação da Codevasf para os municípios capixabas.

Apresentação: Ana Raquel Macedo