Virou Norma - Veja
Data:
18/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício nº 79/2014, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que comunica, em reunião ordinária realizada nesta data, a aprovação da Mensagem nº 351, de 2014, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
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Data:
18/12/2014Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1667/2014, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". Inteiro teor
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Data:
22/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
02/01/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado à CCJC.
- Encaminhado à CE.
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Data:
03/02/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2015.
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Data:
04/03/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
04/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
17/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
19/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
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Data:
10/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
15/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 16/05/15 PÁG 287 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
27/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em Avulso, Letra A.
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Educação
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.667, de 2014.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC/SP). Inteiro teor
- A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1667-B/2014). DCD de 02/06/15 PÁG 144 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 282/15/PS-GSE.
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Data:
07/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 158/2015. DOU 10/08/15 PÁG 01 COL 03. DCD de 08/08/15 PÁG 04 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 1.041/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
Discursos em Plenário