No Senado - Veja
Data:
19/11/2014Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 8117/2014, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Institui o Dia Nacional da Educação Profissional". Inteiro teor
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Data:
21/11/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
26/11/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/14 PÁG 217 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/11/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT.
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Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
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Data:
11/12/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2014)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
02/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
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Data:
04/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015. Inteiro teor
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Data:
05/02/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
11/03/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
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Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/04/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
15/04/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
16/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
22/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 521 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
07/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
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Data:
08/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2015)
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Data:
20/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
02/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
02/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/06/15, PÁG 97 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
05/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/06/2015)
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Data:
17/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
19/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 1330/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
19/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
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Data:
23/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
02/07/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 384/15/PS-GSE. Inteiro teor
Discursos em Plenário
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