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Arquivada
Data:
16/04/2014Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 10028/2014, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas)". Inteiro teor
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Data:
22/04/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Registre-se. Publique-se. Inteiro teor
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Data:
22/04/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Publicação inicial no DCD do dia 23/04/2014
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Data:
27/05/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10298/2014, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES), que: "Requerimento de retirada de assinatura". Inteiro teor
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Data:
03/06/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 10377/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a retirada dos respectivos nomes e assinaturas da "Frente Parlamentar Em Defesa Das Populações Atingidas Por Áreas Protegidas (Unidades De Conservação E Terra Indígenas)"". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10386/2014, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que: "Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas protegidas (Unidade de Conservação e Terras Indígenas)". Inteiro teor
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Data:
15/07/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10525/2014, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer a retirada de apoiamento à Frente Parlamentar das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas)". Inteiro teor
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Data:
28/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara dependente da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2º do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.