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Arquivada
Data:
12/03/2014Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7231/2014, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que: "Cria a obrigação de instalação de gerador de energia elétrica em hospitais públicos e privados". Inteiro teor
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Data:
14/03/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
20/03/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/14 PÁG 177 COL 01. Inteiro teor
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Data:
20/03/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
12/05/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)
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Data:
13/05/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2014)
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Data:
22/05/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/07/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
17/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-8244/2014. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
25/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-581/2015. Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
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Data:
17/11/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e do PL 8244/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2015)
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Data:
02/12/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
05/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4827/2016. Inteiro teor
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Data:
03/05/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
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Data:
12/07/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4893/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 4827/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 7231/2014, com a finalidade de tramitarem em separados". Inteiro teor
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Data:
10/08/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 4.893/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 4.893/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.827/2016 do Projeto de Lei n. 7.231/2014. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.827/206: à CTASP, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].
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Data:
11/08/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CSSF o Memorando nº 212/16 - COPER solicitando a devolução do PL 4827/16, anteriormente apensado ao de nº 7231/14. Inteiro teor
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Data:
16/08/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvido o PL 4827/2016, conforme Memo 212/16, COPER.
- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
15/03/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-9704/2018. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/01/2020Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução à CCP
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