Virou Norma - Veja
Data:
06/12/2013Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1425/2013, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que outorga permissão à SJB Sistemas de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
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Data:
06/12/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Originada da TVR-619/2013 Inteiro teor
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Data:
09/12/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
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Data:
11/12/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
11/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/13 PÁG 59230 COL 01. Inteiro teor
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Data:
19/12/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ)
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Data:
06/08/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
11/11/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 00:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
13/11/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/11/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15 11 14, Letra A, PAG 181 COL 01 . Inteiro teor
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Data:
17/11/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2014).
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Data:
27/11/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
01/12/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 1940/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
05/12/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
11/12/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator da Redação Final, Dep. Décio Lima (PT-SC)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC). Inteiro teor
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Data:
10/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
20/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 46/15/PS-GSE. Inteiro teor
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Data:
25/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 185/2015. DOU 26/08/15 PÁG 05 COL 02.
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Data:
10/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 1.274/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
Discursos em Plenário