Virou Norma - Veja
Data:
10/10/2013Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1298/2013, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Québec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011". Inteiro teor
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Data:
11/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
16/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/13 PÁG 48247 COL 02. Inteiro teor
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Data:
16/10/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
16/10/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
16/10/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
22/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CVT cópia do Ofício 1235/13, do Dep. Alceu Moreira, encaminhando material do Sindicato dos Engenheiros do RS acerca deste.
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Data:
24/10/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)
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Data:
31/10/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Amir Lando (PMDB-RO)
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Data:
27/11/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Amir Lando (PMDB-RO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Amir Lando (PMDB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
10/12/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
12/12/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
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Data:
12/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 13/12/13 PAG 59657 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
29/04/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
21/05/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
30/05/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 31/05/14, PÁG 91 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
09/06/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
17/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 986/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia, Líder do SD; e demais Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013". Inteiro teor
- Aprovado, por unanimidade, o requerimento dos Srs. Líderes que, com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 986/2015 => PDC 1298/2013.
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Data:
18/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD 19 03 15 PAG 237 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 20:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.298 de 2013.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
- A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.298-C/2013). DCD 19 03 15 PAG 237 COL 01. Inteiro teor
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Data:
20/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 48/15/PS-GSE. Inteiro teor
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Data:
12/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 97/2015. DOU 13/05/15 PÁG 01 COL 01.
- Recebimento do Ofício nº 528/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
Discursos em Plenário