Indicação INC 5279/2013

Arquivada

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Ementa: ?

Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos.

Autor:

Newton Lima (PT-SP)

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Newton Lima (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/10/2013

  • Data:

    08/10/2013

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação da Indicação n. 5279/2013, pelos Deputados Newton Lima (PT-SP) e outros, que: "Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos". Inteiro teor
  • Data:

    11/10/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    16/10/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/13 PÁG 48261 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2013

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1164/2013, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
  • Data:

    28/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor