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Arquivada
Data:
19/09/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6385/2013, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que: "Institui a Data Nacional em Memória às Vítimas de Violência e Impunidade. ". Inteiro teor
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Data:
08/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
- Devolvido ao autor, nos termos do § 1º do art. 137 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 137 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2013)
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Data:
10/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/10/13 PÁG 47037 COL 02. Inteiro teor
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Data:
22/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
20/11/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devolvido ao autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.
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Data:
30/01/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER Inteiro teor
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