Virou Norma - Veja
Data:
09/05/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício 23/2013, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que comunica a aprovação da Mensagem nº 60, de 2013, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, para registro, numeração e distribuição. Inteiro teor
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Data:
09/05/2013Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 836/2013, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010". Inteiro teor
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Data:
09/05/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
13/05/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/13 PÁG 16734 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/05/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
23/05/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)
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Data:
24/05/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
04/06/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP)
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Data:
25/06/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Genoíno (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
18/12/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
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Data:
20/02/2014Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
02/06/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
10/06/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
13/06/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
24/06/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/6/14, Letra A PAG 74 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 10:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 836 de 2013.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
- A matéria vai ao Senado Federal (PDC 836-B/2013). DCD de 06/02/15 PÁG 47 COL 01. Inteiro teor
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Data:
09/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 188/15/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
28/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 95/2015. DOU 29/04/15 PÁG 01 COL 01. DCD de 29/04/15 PÁG 03 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 458 /15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
Discursos em Plenário