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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 05/02/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/02/2015 às 10h00
Término:
05/02/2015 às 12h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 5741/2013 - Altera os arts. 18, 19, 20 e 21 da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e acrescenta-lhe o art. 20-A para criar a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 06/02/15 PÁG 43 COL 01.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 824/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 824-C/2013). DCD de 06/02/15 PÁG 46 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 824 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 836/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 836-B/2013). DCD de 06/02/15 PÁG 47 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 836 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 06/02/15 PÁG 48 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan (DEM-CE) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 06/02/15 PÁG 48 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan (DEM-CE) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1292/2013 - Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 06/02/15 PÁG 51 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan (DEM-CE) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1292/2013 - Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 06/02/15 PÁG 51 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan (DEM-CE) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1410/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (obstrução). DCD de 06/02/15 PÁG 54 COL 01.
    • 6
      Prejudicado o requerimento por falta de "quorum" (obstrução).
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução).
    • 4
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Efraim Filho (DEM-PB) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 1412/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 258/2014 - Dispõe sobre validade jurídica dos documentos digitais produzidos ou copiados em formato digital pela Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.