Renovação Rádio Frequência Modulada

TVR 653/2013

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Sompur São Paulo Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 1381/2013

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 16/04/2013

Regime de Tramitação

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Entenda

  • Data:

    16/04/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da TVR 653/2013, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Sompur São Paulo Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Paulo, Estado de São Paulo." Inteiro teor

  • Data:

    22/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

  • Data:

    24/04/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação a MSC-138/2013.

  • Data:

    27/05/2013

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.

  • Data:

    05/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)

  • Data:

    22/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    01/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
    • Transformada em nova proposição.

  • Data:

    01/11/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado no PDC-1381/2013

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