Projeto de Lei

PL 3105/2012

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Ementa ?

Dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias.

Autor

Roberto de Lucena (PV-SP)

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 2/2/2012

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

  • Data:

    02/02/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3105/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena, que: "Dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias". Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00334 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 4221/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias". Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retirado o PL 3105/12, em razão do deferimento do REQ 4221/12, nos termos do art. 104, c.c o art. 114, inciso VII, do RICD.
  • Data:

    18/05/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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