Projeto de Lei PL 2029/2011

Apensado ao PL 5486/2005

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Ementa ?

Dispõe sobre a produção nacional de obras científicas, literárias, artísticas, ficção e não ficção em formatos de texto digital acessível, nos termos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências

Autor

Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

Situação

Apensado ao PL 5486/2005

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    16/08/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2029/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Dispõe sobre a produção nacional de obras científics, literárias, artísticas, ficção e não ficção em formatos de texto digital acessível, nos termos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    16/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 17/08/11 PAG 41654 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    29/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-5486/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    29/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45636 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    05/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    12/09/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    21/11/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Retirado o PL 2087/2011, em razão do deferimento do requerimento n.10822/2014, , nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.
  • Data:

    05/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

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