Projeto de Lei PL 1635/2011

Câmara dos Deputados

Presidência da República

• Árvore de Apensados
• Avulsos
• Despachos (1)
• Informação das Reuniões
• Legislação Citada
• Mensagens, ofícios e requerimentos (1)
• Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

• Data:

  21/06/2011

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Recebido o Ofício nº 997/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 660, de 2007, de autoria do Senador Alvaro Dias, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico em sistema de segurança e disciplina os cursos de treinamento e habilitação, bem como a revenda de instrumentos e ferramentas utilizadas na profissão." Inteiro teor

• Data:

  21/06/2011

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2011, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico em sistema de segurança e disciplina os cursos de treinamento e habilitação, bem como a revenda de instrumentos e ferramentas utilizadas na profissão". Inteiro teor

• Data:

  21/06/2011

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/06/2011

• Data:

  22/06/2011

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/06/11 PÁG 31925 COL 02. Inteiro teor

• Data:

  04/07/2011

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

• Data:

  04/07/2011

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/07/2011

• Data:

  05/07/2011

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

• Data:

  05/07/2011

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.

• Data:

  03/08/2011

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

• Data:

  04/08/2011

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011)

• Data:

  17/08/2011

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

• Data:

  18/04/2012

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor

• Data:

  08/04/2015

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

• Data:

  27/05/2015

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1996/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.635, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.238, de 2012". Inteiro teor

• Data:

  15/06/2015

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1996/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.996/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.635/2011 e 4.238/2012. Publique-se. Oficie-se".

• Data:

  27/08/2015

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição. Inteiro teor

• Data:

  14/10/2015

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.

• Data:

  22/10/2015

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Parecer recebido para publicação.

• Data:

  26/10/2015

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 27/10/15, PÁG 87 COL 01, Letra A. Inteiro teor

• Data:

  27/10/2015

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 28/10/2015)

• Data:

  05/11/2015

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

• Data:

  06/11/2015

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 07/11/15 PAG 220 COL 01. Inteiro teor