Projeto de Lei PL 1436/2011

Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Entenda a proposta:

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1436/11, do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), regulamenta a profissão de quiropraxista. Pela proposta, para o exercício da atividade será exigido diploma de curso superior de instituição reconhecida, além de registro no órgão competente, a ser instituído em (...) Saiba mais

Autor:

Ronaldo Zulke (PT-RS)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Ronaldo Zulke (PT-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/5/2011
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda.
Parecer
Chegou à comissão em: 02/06/2011
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    25/05/2011

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1436/2011, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor
  • Data:

    25/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26139 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011
  • Data:

    02/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    02/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    16/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
  • Data:

    20/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)
  • Data:

    05/07/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    06/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)
  • Data:

    31/10/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Requerimento n. 114/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor
  • Data:

    09/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
  • Data:

    23/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2012, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. ". Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
  • Data:

    31/10/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor
  • Data:

    19/12/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
  • Data:

    15/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • Data:

    11/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    12/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP)
  • Data:

    25/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    25/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolução à CCP