Projeto de Lei PL 1436/2011

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Presidência da República

• Árvore de Apensados
• Avulsos
• Despachos (1)
• Emendas ao projeto (1)
• Informação das Reuniões
• Mensagens, ofícios e requerimentos (2)
• Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

• Data:

  25/05/2011

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1436/2011, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor

• Data:

  25/05/2011

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26139 COL 02. Inteiro teor

• Data:

  01/06/2011

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Às Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

• Data:

  01/06/2011

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011

• Data:

  02/06/2011

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

• Data:

  02/06/2011

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Recebimento pela CEC.

• Data:

  16/06/2011

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

• Data:

  20/06/2011

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)

• Data:

  05/07/2011

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

• Data:

  18/08/2011

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Devolvida sem Manifestação.

• Data:

  06/09/2011

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Designado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)

• Data:

  31/10/2011

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Apresentação do Requerimento n. 114/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor

• Data:

  09/11/2011

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Aprovado requerimento n. 114/2011 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

• Data:

  23/03/2012

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2012, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. ". Inteiro teor

• Data:

  18/04/2012

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

• Data:

  31/10/2012

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor

• Data:

  19/12/2012

  Andamento:

  Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

• Data:

  15/10/2013

  Andamento:

  Comissão de Educação (CE)

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

• Data:

  11/03/2014

  Andamento:

  Comissão de Educação (CE)

  • Devolvida sem Manifestação.

• Data:

  12/03/2014

  Andamento:

  Comissão de Educação (CE)

  • Designado Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP)

• Data:

  25/11/2014

  Andamento:

  Comissão de Educação (CE)

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

• Data:

  31/01/2015

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

• Data:

  25/08/2015

  Andamento:

  Comissão de Educação (CE)

  • Devolução à CCP