Data:
11/04/2011Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 966/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Altera a Lei 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica". Inteiro teor
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Data:
11/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD 12/04/11 PÁG 16842 COL 02. Inteiro teor
- Publicação inicial no DCD do dia 12/04/2011
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Data:
02/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-141/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20792 COL 01. Inteiro teor
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Data:
06/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
06/05/2011Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
11/04/2013Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME, apensado ao PL-141/2011
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Data:
15/08/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-141/2011
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019. Inteiro teor
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