Projeto de Lei PL 966/2011

Apensado ao PL 141/2011

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Altera a Lei 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.

Autor

Romero Rodrigues (PSDB-PB)

Situação

Apensado ao PL 141/2011

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    11/04/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 966/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Altera a Lei 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica". Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD 12/04/11 PÁG 16842 COL 02. Inteiro teor
    • Publicação inicial no DCD do dia 12/04/2011
  • Data:

    02/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-141/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    02/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20792 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    06/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Recebimento pela CDC.
  • Data:

    11/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Recebimento pela CME, apensado ao PL-141/2011
  • Data:

    15/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-141/2011
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    06/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019. Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.