Data:
08/02/2011Andamento:
- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))- Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2935/2008, PL 3145/2008, PL 3150/2008, PL 4022/2008, PL 5278/2009, PL 6096/2009, PL 6533/2009, PL 1371/2007, PL 1607/2007, PEC 75/2007, PL 586/2007, PL 91/2007, PL 428/2007, PL 515/2007, PL 585/2007, PL 1902/2007, PL 1907/2007, PL 5165/2005, PL 7142/2002, PL 7145/2002, PL 7161/2002, PL 941/2003, PL 4882/2005, PL 7518/2006, PL 7645/2006, PL 3162/2004, PLP 144/2004, PLP 336/2006 e PRC 287/2006. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 587/2007, PL 663/2003 e PL 464/2003, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 190/2007, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7040/2010, PL 4922/2009 e PLP 197/2004, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))- Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
- Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7139 COL 02. Inteiro teor