Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2908/2011

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 13 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Autor:

Poder Executivo

Tramitação:

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Situação:

Transformada no PDC 209/2011

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 10/1/2011
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 11/03/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    10/01/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da TVR 2908/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 13 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Presidente Prudente , SP" Inteiro teor
  • Data:

    13/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    30/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)
  • Data:

    06/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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