Perempção de Rádio/TV

TVR 2624/2011

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Uruçuí, Estado do Piauí.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 95/2011

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 05/01/2011
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 01/03/2011
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação da TVR 2624/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que declara perempta a concessão outourgada à Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda; para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Uruçuí, PI"
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Parecer

Regime de Tramitação

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/01/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da TVR 2624/2011, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que declara perempta a concessão outourgada à Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda; para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Uruçuí, PI" Inteiro teor

  • Data:

    10/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

  • Data:

    01/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.

  • Data:

    16/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

  • Data:

    07/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado José Rocha (PR-BA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    06/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    19/05/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.

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