Projeto de Lei PL 7783/2010

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Institui novo valor para o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentado pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Autor

Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/08/2010
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Chegou à comissão em: 07/10/2010
Título
Comissão de Educação e de Cultura
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    18/08/2010

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7783/2010, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que: "Institui novo valor para o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentado pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008". Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    07/10/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39867 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    07/10/2010

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    25/11/2010

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    05/03/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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