Data:
06/07/2010Andamento:
- Apresentação do TVR 2479/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 224, de 25 de março de 2010, que autoriza a Rádio União Comunitária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, SC"
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Data:
13/07/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
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Data:
03/08/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação a MSC-360/2010. DCD de 04/08/10 PÁG 34623 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/08/2010Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
03/11/2010Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
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Data:
10/01/2011Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
02/03/2011Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)
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Data:
29/03/2011Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/05/2011Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
06/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
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