Indicação

INC 2552/2008

Arquivada

Ementa ?

Sugere ao Ministro da Justiça sejam respeitadas as impugnações apresentadas pelos agricultores nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Autor

Valdir Colatto (PMDB-SC)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/6/2008

  • Data:

    25/06/2008

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Indicação pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Data:

    26/06/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    30/06/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 08 PAG 30096 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    03/07/2008

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1763/2008, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
  • Data:

    16/09/2008

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conformeAviso nº 807-C.Civil, de 15/9/2008, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Aviso nº 1291, de 25/8/2008, do Ministério da Justiça.
  • Data:

    24/09/2008

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2594/2008
  • Data:

    29/09/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
  • Data:

    02/03/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do REQ nº 637/2011, do Sr. Valdir Colatto, que solicita o desarquivamento da proposição.
  • Data:

    14/03/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor

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