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Data:
14/03/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da TVR 371/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 06 de fevereiro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe"
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Data:
03/04/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação a MSC-110/2008.
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Data:
04/04/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
07/05/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
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Data:
14/05/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Emanuel Fernandes Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
28/05/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
05/06/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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Data:
06/06/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no PDC 628/2008.
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