Projeto de Lei PL 2211/2007

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Presidência da República

• Árvore de Apensados
• Avulsos
• Despachos (1)
• Informação das Reuniões
• Legislação Citada
• Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

• Data:

  16/10/2007

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ). Inteiro teor

• Data:

  24/10/2007

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

• Data:

  25/10/2007

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/07 PÁG 57354 COL 01. Inteiro teor

• Data:

  26/10/2007

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.

• Data:

  08/11/2007

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

• Data:

  09/11/2007

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Apense-se a este o PL-2320/2007. Inteiro teor

• Data:

  11/02/2009

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Apense-se a este o PL-4589/2009. Inteiro teor

• Data:

  19/02/2009

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Apense-se a este o PL-4635/2009. Inteiro teor

• Data:

  04/03/2009

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.

• Data:

  13/03/2009

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

• Data:

  24/04/2009

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.

• Data:

  06/05/2009

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA)

• Data:

  06/10/2009

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Gerson Peres Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inconstitucionalidade deste, e do PL 2320/2007, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4589/2009, do PL 5238/2009, e do PL 5172/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4635/2009, apensado. Inteiro teor

• Data:

  13/11/2009

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA)

• Data:

  03/03/2010

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Gerson Peres Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inconstitucionalidade deste, e do PL 2320/2007, apensado, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 4589/2009, do PL 5238/2009, e do PL 5172/2009, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 4635/2009, e do PL 6310/2009, apensados. Inteiro teor

• Data:

  23/05/2011

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA)

• Data:

  09/06/2011

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.

• Data:

  10/06/2011

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)

• Data:

  29/09/2011

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2320/2007, e do PL 878/2011, apensados, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 4589/2009, e do PL 5238/2009, apensados, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 4635/2009, e do PL 6310/2009, apensados, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5172/2009, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 610/2011, e do PL 794/2011, apensados. Inteiro teor

• Data:

  03/10/2011

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)

• Data:

  17/11/2011

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2320/2007, do PL 878/2011 e do PL 2058/2011, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 4589/2009, do PL 4635/2009, suprimido o inciso IV do parágrafo único do art. 26, do PL 5238/2009 e do PL 6310/2009, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5172/2009, do PL 610/2011 e do PL 794/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

• Data:

  14/05/2012

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3698/2012. Inteiro teor

• Data:

  23/05/2012

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

• Data:

  10/07/2012

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2320/2007, do PL 878/2011 e do PL 2058/2011, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4589/2009, do PL 4635/2009, do PL 5238/2009, do PL 5172/2009, do PL 610/2011, do PL 6310/2009, do PL 794/2011 e do PL 3698/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

• Data:

  14/09/2012

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

• Data:

  20/12/2012

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4589/2009, do PL 4635/2009, do PL 3698/2012, do PL 5238/2009, do PL 5172/2009, do PL 610/2011, do PL 6310/2009, do PL 794/2011 e do PL 4338/2012, apensados, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade deste, do PL 2320/2007, do PL 878/2011 e do PL 2058/2011, apensados, Inteiro teor

• Data:

  14/05/2013

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

• Data:

  17/09/2013

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

• Data:

  18/09/2013

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2320/2007, do PL 878/2011, e do PL 2058/2011, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 4589/2009, do PL 4635/2009, do PL 3698/2012, do PL 5238/2009, do PL 5172/2009, do PL 610/2011, do PL 6310/2009, do PL 794/2011, do PL 4338/2012, do PL 5401/2013, e do PL 5652/2013, apensados. Inteiro teor

• Data:

  22/10/2013

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 9 CCJC, pelo Dep. Nazareno Fonteles Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2320/2007, do PL 878/2011 e do PL 2058/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4589/2009, do PL 4635/2009, do PL 3698/2012, do PL 5238/2009, do PL 5172/2009, do PL 610/2011, do PL 6310/2009, do PL 794/2011, do PL 4338/2012, do PL 5401/2013 e do PL 5652/2013, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

• Data:

  05/11/2013

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Nomeado Relator Substituto, Deputado Ricardo Berzoini. Proferido o Parecer.
  • Vista ao Deputado Leonardo Picciani.

• Data:

  13/11/2013

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado

• Data:

  04/12/2013

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), Dep. Roberto Freire (PPS-SP), Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI) e Dep. Luiz Couto (PT-PB). Suspensa a discussão em virtude de retirada de pauta por acordo.

• Data:

  18/12/2013

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-6960/2013. Inteiro teor

• Data:

  13/03/2014

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

• Data:

  27/03/2014

  Andamento:

  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.

• Data:

  15/10/2014

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

• Data:

  10/02/2015

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Republicado em virtude de novas apensações.

• Data:

  11/02/2015

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 23/2015, por ter sido Aprovação do REQ 113/2015 => PL 23/2015 que está apensado ao primeiro.

• Data:

  24/02/2015

  Andamento:

  Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

• Data:

  25/02/2015

  Andamento:

  Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

• Data:

  25/02/2015

  Andamento:

  Plenário (PLEN ) - 19:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Rafael Motta (PROS-RN) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).
  • Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 11, na forma do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 23/2015, apensado; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 3 a 10 e 12. Inteiro teor
  • Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder do PROS, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
  • Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 328; total: 358. Votação
  • Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita destaque de preferência para votação do Projeto de Lei nº 23/2015, apensado.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
  • Aprovado o destaque de preferência.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder do PROS, que solicita destaque de preferência para votação do Projeto de Lei nº 3.698/2012, apensado.
  • Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder do PROS, que solicita votação nominal para o Projeto de Lei nº 23/2015, apensado, e seu Substitutivo.
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder do PROS, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 23 de 2015, apensado, ressalvado o destaque. Inteiro teor
  • Ficam prejudicados o Projeto de Lei nº 2.211/2007, principal; os Projetos de Lei apensados e as emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
  • Votação da Emenda nº 9, objeto do Destaque da bancada do PROS.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
  • Rejeitada a Emenda nº 9.
  • Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para votação da Emenda nº 3.
  • Retirado os destaques da bancada do PT, para votação das Emendas de nºs 4, 5 e 6.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 23-A/15). DCD de 26/02/15 PÁG 133 COL 01. Inteiro teor

• Data:

  25/02/2015

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Desapensação automática do PL n. 23/2015, em face da sua aprovação em Plenário. A matéria vai ao Senado Federal (PL 23-A/2015).

• Data:

  25/02/2015

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 23/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 25 de fevereiro de 2015 - 19h01).

1. 25/02/2015 Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
2. 25/02/2015 Daniel Coelho (PSDB-PE)
3. 25/02/2015 Mendonça Filho (DEM-PE)
4. Mais discursos