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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 25/02/2015

Carlos Manato
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Julio Lopes por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Julio Lopes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Augusto Coutinho

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
25/02/2015 às 14:00
Término:
25/02/2015 às 19:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 17
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 9º do Substitutivo apresentado.
    • 16
      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 2.
    • 15
      A Emenda nº 8 deixa deixa ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).
    • 14
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.447-C/2007). DCD de 26/02/15 PÁG 81 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 12
      Ficam prejudicados o projeto inicial e o Projeto de Lei nº 328/07, apensado.
    • 11
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7, com parecer pela aprovação.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 2.447 de 2007.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE) e Dep. Odorico Monteiro (PT-CE).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 7; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 8.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 8.
    • 5
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 7; e pela rejeição da Emenda nº 8.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Rafael Motta (PROS-RN) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 583/2015 - Requer que seja aprovada manifestação de apoio à intervenção militar na Líbia sob o amparo da Organização das Nações Unidas (ONU).

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 587/2015 - Requer a aprovação de Moção de repúdio à atuação do Governo da República Bolivariana da Venezuela por quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal.

    • Autor: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REC 335/2014 - Requeremos, com base nos arts. 132, § 2º e 58 do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, que altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (PL 6.998/2013).
    • 6
      Rejeitado o Recurso nº 335/2014 contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
    • 5
      Retirado o Requerimento pelo autor.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Magalhães, na qualidade de Líder do Governo, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REC 334/2014 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1998, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União e dá outras providências".

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (PL 5.627/2013).
    • 2
      Rejeitado o Recurso nº 334/2014 contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 7699/2006 - Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 26/02/15 PÁG 80 COL 01.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 3
      *** Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      *** Rejeitada a modificação na Ordem do Dia decorrente de consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
  • PL 7370/2014 - Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o enfrentamento ao tráfico internacional e interno de pessoas, proteção e assistência às vítimas; e altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasíl

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. DCD de 26/02/15 PÁG 100 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2211/2007 - Dispõe sobre a perda do mandato parlamentar em casos de desfiliação ou infidelidade partidária.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 1594/2011 - Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PRC 151/2012 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a organização da agenda, a Ordem do Dia e as sessões ordinárias.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PRC 20/2011 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autores: Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Walter Tosta (PMN-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.