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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 25/02/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
25/02/2015 às 14h00
Término:
25/02/2015 às 19h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 583/2015 - Requer que seja aprovada manifestação de apoio à intervenção militar na Líbia sob o amparo da Organização das Nações Unidas (ONU).

    • Autor: Andre Moura(PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 587/2015 - Requer a aprovação de Moção de repúdio à atuação do Governo da República Bolivariana da Venezuela por quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal.

    • Autor: Bruno Araújo(PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REC 335/2014 - Requeremos, com base nos arts. 132, § 2º e 58 do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, que altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Guilherme Campos(PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (PL 6.998/2013).
    • 6
      Rejeitado o Recurso nº 335/2014 contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
    • 5
      Retirado o Requerimento pelo autor.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Magalhães, na qualidade de Líder do Governo, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REC 334/2014 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1998, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União e dá outras providências".

    • Autor: José Chaves(PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (PL 5.627/2013).
    • 2
      Rejeitado o Recurso nº 334/2014 contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 7699/2006 - Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.

    • Autor: doSenado Federal - Paulo PaimNaN

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 26/02/15 PÁG 80 COL 01.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      *** Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.
    • 1
      *** Rejeitada a modificação na Ordem do Dia decorrente de consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: doSenado Federal - Inácio ArrudaNaN
    • Relator Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.447-C/2007). DCD de 26/02/15 PÁG 81 COL 01.
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 15
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 9º do Substitutivo apresentado.
    • 14
      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 2.
    • 13
      A Emenda nº 8 deixa deixa ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).
    • 12
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7, com parecer pela aprovação.
    • 11
      Ficam prejudicados o projeto inicial e o Projeto de Lei nº 328/07, apensado.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 2.447 de 2007.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE) e Dep. Odorico Monteiro (PT-CE).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 7; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 8.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 8.
    • 5
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 7; e pela rejeição da Emenda nº 8.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Rafael Motta (PROS-RN) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 7370/2014 - Dispõe sobre o enfrentamento ao tráfico internacional e interno de pessoas, proteção e assistência às vítimas; e altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: doSenado Federal - Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no BrasílNaN

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. DCD de 26/02/15 PÁG 100 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5