Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos

TVR 660/2005

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 498, de 06 de dezembro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Anapu - ASSANA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anapu, Estado do Pará

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 366/2007

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 26/08/2005

  • Data:

    26/08/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos, TVR 660/2005, pelo Poder Executivo

  • Data:

    29/08/2005

    Andamento:

    Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
    • Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

  • Data:

    06/09/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação a MSC-556/2005. DCD 07 09 05 PÁG 44002 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    12/09/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.

  • Data:

    01/12/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA)

  • Data:

    15/02/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    31/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ)

  • Data:

    20/09/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Jorge Bittar Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    27/09/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  • Data:

    27/09/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado no PDC 366/2007.

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