Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
14/03/2001Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Batata (PSDB - PE)
-
Data:
16/03/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho à CCJR. Inteiro teor
-
Data:
16/03/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação Inicial. DCD 17 03 01 PÁG 05711 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
27/04/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebido pela CCJR
-
Data:
07/05/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator: Dep. Custódio Mattos
-
Data:
13/06/2001Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
-
Data:
11/07/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho à CSSF e CCJR. (Novo despacho).
-
Data:
07/08/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
-
Data:
09/08/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator: Dep. Serafim Venzon
-
Data:
03/09/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- apense-se a esta o PL-5265/2001.(DESPACHO INICIAL)
-
Data:
28/09/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
05/11/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvido ao Relator, Dep. Serafim Venzon
-
Data:
16/04/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-5265/2001, apensado. Inteiro teor
-
Data:
08/05/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvido ao Relator, Dep. Serafim Venzon
-
Data:
22/05/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- apense-se a este o PL-6699/2002.(DESPACHO INICIAL)
-
Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
-
Data:
19/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
-
Data:
20/03/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-6699/2002, PL-6994/2002, PL-5265/2001 apensadas.
-
Data:
26/03/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Rafael Guerra
-
Data:
28/04/2004Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento. Inteiro teor
-
Data:
11/05/2004Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapense-se desta proposição o PL 6699/2002. DCD 12 05 04 pág 21383 col 01.
-
Data:
26/08/2004Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e do PL 5265/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
30/11/2004Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
Data:
02/12/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5265/2001 apensada.
-
Data:
29/06/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG)
-
Data:
30/03/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
18/04/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Almir Moura (PFL-RJ)
-
Data:
26/09/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Almir Moura Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Almir Moura (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 5265/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 114 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
-
Data:
06/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.
-
Data:
09/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-38/2007 => PEC-181/1999. DCD de 13 03 07 PÁG 9554 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
21/05/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-1049/2007. Inteiro teor
-
Data:
27/09/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-2079/2007. Inteiro teor
- Apense-se a este o PL-2080/2007. Inteiro teor
-
Data:
05/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
-
Data:
10/03/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
25/03/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA)
-
Data:
13/10/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
14/10/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
-
Data:
16/12/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5265/2001, do PL 1049/2007, do PL 2079/2007 e do PL 2080/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
27/01/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER Inteiro teor
Sua opinião sobre esta proposta