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PL 4293/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4293/2001 Parecer do Relator 26/09/2006 Almir Moura Parecer do Relator, Dep. Almir Moura (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 5265/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4293/2001 Substitutivo 27/09/2006 Almir Moura Altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4293/2001 Parecer do Relator 16/12/2009 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5265/2001, do PL 1049/2007, do PL 2079/2007 e do PL 2080/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4293/2001 Substitutivo 16/12/2009 Fernando Coruja Altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4293/2001 Parecer do Relator 26/08/2004 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e do PL 5265/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4293/2001 Substitutivo 26/08/2004 Rafael Guerra Altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4293/2001 Parecer de Comissão 30/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e do PL 5265/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor