REQ 4416/2026 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/11/2026

Ementa
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3965/2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4416/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3965/2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
10/11/2026

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Sessões e Reuniões
  • 10/11/2026 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)