Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 3552/2026,dos Srs. Luiz Gastão e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 34/2026.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3552/2026.

Plenário ( PLEN )

• Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE) pela:
  • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Resolução nº 34, de 2026.
• Votação da Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Aprovada a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD/CE).
• A matéria vai à promulgação (PRC 34-A/2026).
• Promulgada a Resolução nº 37, de 2026.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.