Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) ( PLP10821 )

• Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de uma Mesa Redonda no Município de Porto Alegres/RS para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, para tratar do novo enquadramento do MEI e da atualização do Simples Nacional". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) ( PLP10821 )

• Mesa Redonda em Porto Alegre/RS
  
  Tema: Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.
  
  Coordenação: Deputada Any Ortiz (PP/RS), Presidente da Comissão Especial (Req. 5/2026).
  
  Mesa redonda realizada com os seguintes convidados:
  
  Mesa de Abertura:
  
  DEPUTADA FEDERAL ANY ORTIZ, Presidente da Comissão Especial;
  
  DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator do PLP 108/2021; e
  
  LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da FECOMERCIO/RS.
  
  Mesa de Debates:
  
  DEPUTADA FEDERAL ANY ORTIZ, Presidente da Comissão Especial;
  
  DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator do PLP 108/2021;
  
  LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da FECOMERCIO/RS;
  
  DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
  
  JOSÉ SCORSATTO, Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, representando o Governador do Estado, Eduardo Leite;
  
  GUSTAVO INÁCIO DE MORAES, Professor Adjunto e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Escola de Negócios - PUC/RS;
  
  FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUSA JUNIOR, Assessor Jurídico da FECOMERCIO/SP;
  
  RAQUELI BAUMBACH, Vice-Presidente Projetos e Educação do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região - Sindha;
  
  IVONEI PIONER, Presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul;
  
  CARLOS KLEIN, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre - CDL POA;
  
  LEONARDO VOGEL DORNELES, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel;
  
  DIOGO CHAMUN, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - Fenacon;
  
  HAROLDO FERREIRA, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados;
  
  GLICIO OLIVEIRA, Consultor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador e Feira de Santana;
  
  DEPUTADO ESTADUAL FELIPE CAMOZZATO, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul;
  
  VEREADOR TELMO VIEIRA, Vereador do Município de Taquara/RS; e
  
  CLAUDIA LACERDA, Presidente Licenciada da Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Porto Alegre - AMICRO.
  
  (Requerimento nº 5/2026, da Dep. Any Ortiz)