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PL 1315/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/03/2026

Ementa
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 1315/2026 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament. ". Inteiro teor
20/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da MSC n. 194/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament.”.
    ". Inteiro teor
  • Recebido OFÍCIO Nº 206/2026/CC/PR, encaminha Mensagem, que submete à deliberação do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projetode lei complementar que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do MundoFeminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na RepúblicaFederativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988FIFA Women's Invitation Tournament
    .". Inteiro teor
26/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1715/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026". Inteiro teor
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