PL 1315/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 194/2026 | Mensagem | 20/03/2026 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament.”. Inteiro teor |
| REQ 1715/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/03/2026 | José Guimarães | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026. Inteiro teor |