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Data:
03/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2136/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional". Inteiro teor
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Data:
05/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
05/08/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 180 Inteiro teor
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Data:
08/08/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Recebimento pela CPD.
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Data:
12/08/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2022)
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Data:
10/10/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
30/01/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão
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