Data:
03/08/2022Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2136/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional". Inteiro teor
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Data:
05/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
05/08/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 180 Inteiro teor
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Data:
08/08/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Recebimento pela CPD.
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Data:
12/08/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2022)
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Data:
10/10/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
11/04/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
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Data:
12/04/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)
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Data:
26/04/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/08/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
09/08/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2023)
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Data:
22/08/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
29/08/2023Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator
- Aprovado o Parecer.
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Data:
30/08/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Recebimento pela CSAUDE.
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Data:
30/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.
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Data:
21/03/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
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Data:
22/03/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
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