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Data:
27/06/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" (PEC01522)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2022, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para instruir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2022, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Convidados: Evandro Gussi, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única); Paulo Leal, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana); Mário Campos, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS); Roberto Perosa, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil; Guilherme Nolasco, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem); e Guilherme Soria Bastos Filho, Secretário da Secretaria de Política Agrícola (SPA/MAPA)". Inteiro teor
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Data:
28/06/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" (PEC01522) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado.
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Data:
30/06/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" (PEC01522)- Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: RAFAEL BASTOS DA SILVA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 1/2022); CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP (REQ 1/2022); JACKSON DA SILVA ALBUQUERQUE, Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP (REQ 1/2022); GUILHERME THEÓPHILO, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL (REQ 1/2022); DONIZETE TOKARSKI, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio (REQ 1/2022); DANIEL FURLAN AMARAL, Economista-Chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove (REQ 1/2022); EUGENIO ZANETTI, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag (REQ 1/2022); e GUILHERME NOLASCO, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho - UNEM (REQ 2/2022). (Requerimento nº 1/2022, do Dep. Danilo Forte) (Requerimento nº 2/2022, do Dep. Danilo Forte)
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Data:
05/07/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" (PEC01522)- Audiência Pública realizada, em 05/07/2022, com os seguintes convidados: JOÃO DA SILVA ABREU NETO, Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia Substituto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - (REQ 2/2022); EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica (REQ 2/2022); PAULO LEAL, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana (REQ 2/2022); MÁRIO CAMPOS, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético - FNS (REQ 2/2022); ROBERTO PEROSA, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - Orplana (REQ 2/2022); JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - Aprobio (REQ 1/2022); VALÉRIA AMOROSO LIMA, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (REQ 1/2022); TAMAR ROITMAN, Representante da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; MÁRIO DALZOT, Diretor Jurídico e Relações Institucionais do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, representando a Federação Única dos Petroleiros - FUB; HENRIQUE JAGER, Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP; DONATO ARANDA, Professor da UFRJ e Consultor Técnico da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO.
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Data:
26/10/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" (PEC01522)- Arquivada