Data:
16/02/2022Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 311/2022, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a aplicação desta lei ao bioma Mata Atlântica em todo o território nacional". Inteiro teor
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Data:
08/03/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
11/03/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2022 PAG 65 Inteiro teor
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Data:
11/04/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Recebimento pela CMADS.
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Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
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Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/11/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
17/11/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2022)
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Data:
21/11/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
30/11/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
06/12/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 1583/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 311, de 2022, ao Projeto de Lei nº 2.844, de 2021, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
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Data:
06/12/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
14/12/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 1.583/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.583/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 311/2022 ao Projeto de Lei n. 2.844/2021. Publique-se”. Inteiro teor
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Data:
20/12/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
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Data:
27/12/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CMADS o Memorando nº 254/2022 - COPER, informando sobre apensação deste. Inteiro teor
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Discursos em Plenário
- 22/02/2022 Darci De Matos (PSD-SC)
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