Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
No Senado - Veja
Data:
14/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4411/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Assegura às mulheres vítimas de violência patrimonial no âmbito das relações domésticas e familiares, o direito ao atendimento prioritário imediato para emissão de novos documentos pessoais". Inteiro teor
-
Data:
02/02/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
03/02/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1001 Inteiro teor
-
Data:
08/02/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Recebimento pela CMULHER.
-
Data:
10/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)
-
Data:
11/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2022)
-
Data:
24/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2022 a 24/05/2022 21:54:00). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
07/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pela Relatora.
- Iniciada a Discussão
- Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- Encerrada Discussão
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
21/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER. Inteiro teor
-
Data:
21/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
22/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
22/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra A.
-
Data:
31/03/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
-
Data:
03/04/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)
-
Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
02/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
-
Data:
17/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon, em razão da ausência dos autores.
- Lido o Parecer pela Relatora
- Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL.
- Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
19/10/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B.
-
Data:
23/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2023).
-
Data:
01/11/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/11/2023. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
07/11/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 253/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
- Encaminhado à CCP
-
Data:
07/11/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
08/11/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
-
Data:
17/11/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP). Inteiro teor
-
Data:
28/11/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovada a Redação Final.
-
Data:
22/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do autógrafo. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 650/2023/PS-GSE. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta