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PL 4411/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4411/2021 Parecer do Relator 02/10/2023 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4411/2021 Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.411/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4411/2021 Redação Final 17/11/2023 Tabata Amaral Redação Final do PL 4411/21 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4411/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 29/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.411/2021. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4411/2021 Parecer do Relator 07/06/2022 Rejane Dias Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4411/2021 Parecer de Comissão 21/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 4411/2021. Inteiro teor