Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 14/06/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/06/2022 às 10:41
Término
14/06/2022 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 3436/2021 - Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Francisco Jr. (PSD-GO), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4411/2021 - Assegura às mulheres vítimas de violência patrimonial no âmbito das relações domésticas e familiares, o direito ao atendimento prioritário imediato para emissão de novos documentos pessoais.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4593/2021 - Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 316/2022 - Estabelece o direito de candidatas lactantes amamentarem o próprio filho durante a realização de provas de concurso público.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 17/2022 CMULHER - Requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência das Autoras.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Érika Kokay.

  • REQ 18/2022 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a crime de assédio a mulheres no transporte público no Brasil.

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • PL 2688/2020 - Altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 3306/2021 - Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

  • PL 4603/2020 - Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.