Data:
03/08/2021Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2650/2021, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas". Inteiro teor
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Data:
06/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1610/2021, pelas Deputadas Daniela do Waguinho (MDB/RJ) e Geovania de Sá PSDB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2650/2021 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas”". Inteiro teor
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Data:
19/08/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-173/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
20/08/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
20/08/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.610/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
20/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.
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Data:
28/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-466/2023. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-601/2023. Inteiro teor
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)- Recebimento pela CASP, apensado ao PL-173/2021
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Data:
26/04/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1204/2023. Inteiro teor
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Data:
09/04/2024Andamento:
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)- Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
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- 24/11/2021 Geovania De Sá (PSDB-SC)
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