Projeto de Lei PL 2650/2021 PL 2650/2021

e seus apensados

Apensado ao PL 173/2021

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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas.

Autor

Geovania de Sá (PSDB-SC)

Situação

Apensado ao PL 173/2021

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    03/08/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2650/2021, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas". Inteiro teor
  • Data:

    06/08/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1610/2021, pelas Deputadas Daniela do Waguinho (MDB/RJ) e Geovania de Sá PSDB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2650/2021 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas”". Inteiro teor
  • Data:

    19/08/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-173/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    20/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    20/08/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 1.610/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    20/08/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.
  • Data:

    28/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    14/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
    • Recebimento pela CASP, apensado ao PL-173/2021
  • Data:

    26/04/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    09/04/2024

    Andamento:

    Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
    • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

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