Requerimento

REQ 34/2021 CDC

Acessório de   PL 533/2019

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

Autor

Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Situação

Arquivada

  • Data:

    24/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Apresentação do Requerimento n. 34/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil". Inteiro teor
  • Data:

    03/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP), que "Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil". Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Audiência Púlblica realizada, com a presença dos seguintes convidados: Ministro Marco Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Juiz Ricardo Chimenti, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, representante da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB; Luciano Timm, advogado e ex-Secretário Nacional do Consumidor; Arthur Rollo, advogado, ex-Secretário Nacional do Consumidor e Coordenador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Igor Rodrigues Britto, advogado e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Augusto de Paula Barbosa, advogado e membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor - OAB Nacional; Bruno Miragem, advogado, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.
    • Arquivada
  • Data:

    17/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • 2ª Reunião de Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: Henrique Ávila - ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Daniel Freitas Resende - Advogado e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG; Valéria Lagrasta - Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí; Susana Henriques da Costa - professora doutora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora do Grupo de Pesquisa "Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva"; José Geraldo Filomeno - advogado e consultor da Comissão Permanente de Direito do Consumidor da OAB de São Paulo; Márcia Moro - Vice-Presidente do Procons Brasil; Erik Navarro - juiz federal.

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